Gicelda Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GICELDA SOUZA SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, de 01/02/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.732/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: GICELDA SOUZA SANTOS, LUCCA MOSCATELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: GICELDA SOUZA SANTOS, HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.269/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.959/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.560/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.403/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.823/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogado: GICELDA SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GICELDA SOUZA SANTOSOAB/SP 319.754
- LUCCA MOSCATELLIOAB/SP 548.042
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Gicelda Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.