Gilberto Douglas Ramos Leoncio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DOUGLAS RAMOS LEONCIO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/06/2021 a 26/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2021 a 26/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 201.438/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogado: SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.951/PBPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.701/PBCorréudecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.742 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2021NegadoAdvogado: THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMAOAB/PB 24.237
- THIAGO BEZERRA DE MELO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Gilberto Douglas Ramos Leoncio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.