Gilberto Marques Cabreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO MARQUES CABREIRA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 30/10/2014 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2014 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.158.842/RSRecorridodecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.123 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2014NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 145 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- art. 93 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
Acompanhe os processos de Gilberto Marques Cabreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.