Gilberto Moreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO MOREIRA DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2005 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.144.835/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoAdvogado: PATRICIA SANTOS CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.408/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.408/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 305.982 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2005NegadoAdvogado: ANTÔNIO CARLOS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA SANTOS CESAROAB/SP 97.708
- CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRAOAB/SP 443.905
- ANTÔNIO CARLOS MENDES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Gilberto Moreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.