Gilberto Rocha de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
Em números
1 decisão do STF, em 22/03/2013.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2013, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 818.903 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2014Advogados: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE, IREMI MIGUEL KIESLAREK, VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 750.388 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/06/2013NegadoAdvogado: IREMI MIGUEL KIESLAREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.433/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.695/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 82.368/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 08/10/2002NegadoAdvogado: GILBERTO ROCHA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 81.923/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 14/05/2002NegadoAdvogado: GILBERTO ROCHA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.426/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/11/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
- IREMI MIGUEL KIESLAREK
- VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 44 do Código Penal149.761
Acompanhe os processos de Gilberto Rocha de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.