Gilson Eloi de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 04/04/2023 a 09/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 09/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 08/01/2025NegadoAdvogado: Christiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600841-79.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600841-79.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600202-95.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023Advogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600202-95.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Christiane Maria S. P. Jucá Interlando
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 160 CPP2
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 5 CF1
- art. 59 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 59 do Código Penal319.959
Acompanhe os processos de Gilson Eloi de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.