Gilvan Felix Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN FELIX COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/03/2022 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1951725Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 21/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.072Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404349Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702595-90.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 83 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 192 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gilvan Felix Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.