Gilvan Lima Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN LIMA MELO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 10/03/2025 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809707-80.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807824-52.2022.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809707-80.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRequerente2ª Turma Recursalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808921-65.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807824-52.2022.8.18.0026
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gilvan Lima Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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