Gilvan. Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN. LOPES DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogado: Silvestre Ramos Carvalho JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812397-97.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2026ProvidoAdvogado: Silvestre Ramos Carvalho JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812397-97.2026.8.10.0000
- STJ CC 218.612/MACorréudecisão monocrática de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.812/MACorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816562-95.2023.8.10.0000
- STJ HC 809.737/MAPacientedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: Silvestre Ramos Carvalho JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825115-68.2022.8.10.0000
- STJ HC 791.618Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Silvestre Ramos Carvalho Júnior
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP4
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 7690/19891
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Gilvan. Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.