Gilvan Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN VIEIRA DA SILVA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 26/10/2022 a 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 22/03/2023Advogados: Celso José Carbonaro de Andrade, Daniel Santos de Paula, Mateus Santos das NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803813-75.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2022ParcialAdvogado: EDUARDO LOIOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821685-11.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802589-12.2019.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoAdvogado: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802587-42.2019.8.10.0098
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Celso José Carbonaro de AndradeOAB/DF 60.115
- Daniel Santos de PaulaOAB/DF 76.603
- Mateus Santos das NevesOAB/DF 76.565
- EDUARDO LOIOLA DA SILVAOAB/MA 11.773
- LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA
- LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTAOAB/PI 12.646
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Gilvan Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.