Gilvandro Pequeno da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVANDRO PEQUENO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2019 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2019 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.272.744/PBAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA, ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.551/PBPacienteacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.345/PBPacienteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.321/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, JOICY LEIDE MONTALVÃO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.862/PBPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.321/PBPacientedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.652/PBPacientedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.193/PBPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.533Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.286 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2019NegadoAdvogado: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNILSON SIQUEIRA PAIVAOAB/PB 9.757
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- JOICY LEIDE MONTALVÃO DE ALMEIDAOAB/DF 59.860
- HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gilvandro Pequeno da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.