Giovani Goncalves Belem
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANI GONCALVES BELEM
Em números
2 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.045.319/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024ParcialAdvogados: FELIX RAICHARDT, TIAGO MONTRONI, ALEF ALEXANDRE DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.540Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogados: TIAGO MONTRONI, LUCAS MOMBACH LIMBERGER, LUISA BORGONOVO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIX RAICHARDTOAB/SC 44.067
- TIAGO MONTRONIOAB/SC 41.946
- ALEF ALEXANDRE DA SILVAOAB/SC 56.715
- MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONIOAB/SC 42.550
- LUISA BORGONOVO VIEIRAOAB/SC 61.931
- LUCAS MOMBACH LIMBERGEROAB/SC 55.035
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Giovani Goncalves Belem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.