Gleison Ribeiro Neris de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLEISON RIBEIRO NERIS DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/03/2023 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022132-09.2021.8.12.0001
- STJ HC 809.374/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403010-57.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Eduardo da Luz RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401567-71.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
- Antônio Cairo Frazão PintoOAB/MS 15.319
- Eduardo da Luz RibeiroOAB/MS 27.119
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Gleison Ribeiro Neris de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.