Graciliano Reis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GRACILIANO REIS DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807414-55.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800086-74.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827442-78.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829575-93.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.036.004/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: GRACILIANO REIS DA SILVA, GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.673/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: GRACILIANO REIS DA SILVA, GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815636-46.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.030.594/MAImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: GRACILIANO REIS DA SILVA, GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800122-53.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016Advogado: ANTONIO REIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801801-83.2020.8.10.0026
- TJMA Sem númeroRequerente5ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: Antônio Reis Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801417-23.2020.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRACILIANO REIS DA SILVAOAB/SP 174.878
- GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVAOAB/MA 17.793
- ANTONIO REIS DA SILVAOAB/MA 6.671
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 14 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Graciliano Reis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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