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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.885.160/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: VÍTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FLAVIO SANTANA CANCADO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.160/MGRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogados: VÍTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FLAVIO SANTANA CANCADO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001304-78.2021.8.12.0800
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VÍTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRAOAB/MG 132.947
- FLAVIO SANTANA CANCADO RIBEIROOAB/MG 121.927
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de GUICHE VIRTUAL SERVICOS DE INTERNET LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.