Guilherme Henrique Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME HENRIQUE GONCALVES
Em números
9 decisões do STJ, de 27/05/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.445/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.880/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.045.624/SPAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.280/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.699/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.280/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.624/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.886/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.886/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/MG 143.786
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1036 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Guilherme Henrique Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.