Guilherme Mendonça Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME MENDONÇA SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 27/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 27/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.141/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.954.888/SPInteressadodecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888Interessadoacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888/SPInteressadoacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888Agravanteacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENDONÇA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.166Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENDONÇA SANTOSOAB/SP 345.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 1021 CPC2
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Guilherme Mendonça Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.