Gustavo Altino Freire
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ALTINO FREIRE
Em números
11 decisões do STJ, de 15/06/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.723/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.801/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ALTINO FREIRE ( ), DIORGINNE PESSOA STECCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025ParcialAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.392/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.878/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: DIORGINNE PESSOA STECCA, GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALTINO FREIREOAB/SP 281.195
- DIORGINNE PESSOA STECCAOAB/SP 282.072
Leis e temas das decisões
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