Gustavo Augusto Menezes Lopes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO AUGUSTO MENEZES LOPES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/09/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.114.216/MAAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.114.216/MARecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.114.216/MAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.216/MAAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.216/MAAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.216/MAAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogados: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: ZÁRCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042092-20.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2024Advogado: ZÁRCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042092-20.2012.8.10.0001
- STJ EDcl no HC 849.821/MAEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.821/MAPacientedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.623Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.374/MAPacientedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITA PINHEIRO DE SOUSAOAB/MA 7.211
- CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSOAB/MA 26.494
- ZÁRCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRAOAB/MA 15.526
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gustavo Augusto Menezes Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.