Gustavo Cezar Chenet da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO CEZAR CHENET DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 924.067/RSInteressadodecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.151/RSPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.235/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.235/RSPacientedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.067/RSAgravadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTES, ALEXANDRE JACOBI SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.067/RSPacientedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.823/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMMOAB/SC 39.997
- PEDRO FERNANDES TEIXEIRAOAB/SC 46.038
- ARTHUR MATTOS VERASOAB/SC 61.067
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/RS 69.973
- WILLIAM RAYMUNDO FORTESOAB/RS 129.348
- ALEXANDRE JACOBI SEGURAOAB/SC 46.794
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 158 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Gustavo Cezar Chenet da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.