Gustavo Cordeiro Machado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO CORDEIRO MACHADO
Em números
10 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.057.725/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: AMANDA ABOU DEHN, DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.725/RJPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.993/RJCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.939AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.939Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.928Pacientedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.928Requerentedecisão monocrática de 24/05/2022Advogado: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.388Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.991Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.936Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃESOAB/RJ 183.242
- CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZOAB/RJ 175.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 15 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Gustavo Cordeiro Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.