Gustavo Gracia Arguello
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO GRACIA ARGUELLO
Em números
14 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.886/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.731/SPCorréudecisão monocrática de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.618/SPInteressadodecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 756.618/SPInteressadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.294Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.294/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 756.618/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoAdvogado: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.130Corréudecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 756.618Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogado: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 756.618/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.209Corréudecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.062Corréudecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.296Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.618/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIOOAB/SP 384.098
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 33 CP4
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 25 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Gustavo Gracia Arguello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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