Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO
Em números
1 decisão do STJ, em 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.254/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.371/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO, ANA CARLA DE OLIVEIRA GUNDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.565/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: ANA CARLA DE OLIVEIRA GUNDIM, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.297/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.402/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.204/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogados: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.587/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.526/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLOOAB/SP 389.618
- ANA CARLA DE OLIVEIRA GUNDIMOAB/SP 545.234
- GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 471.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 185 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.