Haroldo Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HAROLDO LIMA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.011.737/MGRecorridodecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL, MARCOS AVELINO DOS SANTOS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARALOAB/MG 119.571
- MARCOS AVELINO DOS SANTOSOAB/MG 137.954
- FILLIPE ANDRE SOUZA FREITASOAB/MG 119.584
- LUAN JOSE SILVA OLIVEIRAOAB/MG 143.810
- JOSE DUTRA DIAS FILHOOAB/MG 148.948
- MARIA CLARA SOARES SOUZAOAB/MG 136.855
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Haroldo Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.