Heghbertho Gomes Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HEGHBERTHO GOMES COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.984 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: REGNOBERTHO GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.546/CEEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, REGNOBERTHO GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.047.739/CEEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, REGNOBERTHO GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.546/CEEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, REGNOBERTHO GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.047.739/CEAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, REGNOBERTHO GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.130.546/CERecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.133.112/CERecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.047.739/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.047.739/CEInteressadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.047.739/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.047.739/CEAgravanteacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.739/CERecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.739/CERecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.739/CERecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.130.546/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.133.112/CEAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.130.546/CEInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.130.546/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.130.546/CEInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025ParcialAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.546/CERecorridodecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.546/CERecorridodecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.546/CERecorridodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.112/CERecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGNOBERTHO GOMES COSTA
- FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZOAB/CE 8.023
- REGNOBERTHO GOMES COSTAOAB/CE 50.143B
- RAFAEL SILVA MACHADOOAB/CE 24.797
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 105 CF9
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 1 CPC5
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1030 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Heghbertho Gomes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.