Helder Cunha Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER CUNHA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 12/08/2011 a 15/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2011 a 15/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1886032Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782842Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.524.571AgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogados: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387210Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720894-52.2021.8.07.0000
- STJ HC 675.741Corréudecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376525Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718611-56.2021.8.07.0000
- STF RMS 31.777 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019Advogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 10.187 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2014NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 684.876 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 18.393/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2012Negado seguimentoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.755 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2011NegadoAdvogado: CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHOOAB/DF 3.137
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁOAB/DF 34.675
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
- CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Helder Cunha Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.