Helio Angelo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO ANGELO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415651-72.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.927.975/MSCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417599-20.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2024ParcialAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009619-19.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417599-20.2024.8.12.0000
- STJ HC 950.093/MSCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411574-88.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005820-65.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022ProvidoAdvogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000945-14.2020.8.12.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- Sergio dos Santos FrancoOAB/MS 21.329
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 180 CP2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Helio Angelo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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