Helio Antonio Goulart
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO ANTONIO GOULART
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2023 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.128.455/DFAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ISABELLE DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.455/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ISABELLE DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806536Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787141Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782861Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758035Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- ISABELLE DO AMARAL SANTOSOAB/DF 65.936
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1025 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 12 Lei 8177/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Helio Antonio Goulart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.