Helio Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO BARBOSA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Shyrlen Eduardo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000629-81.2024.8.05.0032
- STJ AgInt no REsp 2.052.254/BAAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: ÉLCIO NUNES DOURADO, ANDRÉ BESCHIZZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.254/BARecorridodecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoAdvogados: ÉLCIO NUNES DOURADO, ANDRÉ BESCHIZZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.254Agravadodecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoAdvogados: ÉLCIO NUNES DOURADO, ANDRÉ BESCHIZZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Shyrlen Eduardo da SilvaOAB/BA 17.945
- ÉLCIO NUNES DOURADOOAB/BA 9.046
- ANDRÉ BESCHIZZA LOPESOAB/BA 38.569
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Helio Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.