Helio Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO FERREIRA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/01/2025 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2025 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 2.696/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 18/11/2025Advogados: NAYARA RIBEIRO MOURA, LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.987 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 12.100 RD-terceiro/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 20/05/2025PrejudicadoAdvogados: NAYARA RIBEIRO MOURA, LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.624/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA, NAYARA RIBEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 13.236 AgR-terceiro/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: NAYARA RIBEIRO MOURA, LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.064 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYARA RIBEIRO MOURA
- LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA
- LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZAOAB/DF 71.110
- NAYARA RIBEIRO SILVAOAB/DF 46.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 5821/19721
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Helio Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.