Helio Freires da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO FREIRES DA SILVA JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 172.711/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, EDUARDO ZANONCINI MILÉO, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.629/PRCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.802Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.535Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.076Corréudecisão monocrática de 22/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.249Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.096Corréudecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.276Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- EDUARDO ZANONCINI MILÉOOAB/PR 34.662
- ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETASOAB/PR 38.524
- ABNER ARIAS FUGAÇAOAB/PR 91.951
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 19613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 28 Lei 8457/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Helio Freires da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.