Hélio Leal Machado

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2020 a 12/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/06/2020 a 12/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 1.267.345InteressadoCorte Especialacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogado: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 1.267.345Interessadodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogado: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 555.158Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 146.018/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA, ALEX KLAICDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 183.097 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.