Helio Lopes de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO LOPES DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.425/PBCorréudecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.945/PBCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.481/PBPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 655.445/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.622Corréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.445Pacientedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.175Corréudecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAOAB/PB 26.028
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Helio Lopes de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.