Helio Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO LOPES DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 06/10/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162104Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0716856-21.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0716856-21.2026.8.07.0000Despacho3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081559Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049887Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.187/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: HELIO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.013/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: HELIO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.281/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: HELIO LOPES DOS SANTOS, JONISVALDO JOSE DA CONCEIÇAO, ALINE DOURADO DA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924303Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805666Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725914Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697571Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619287Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433126Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717364-06.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1416287Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710298-72.2022.8.07.0000
- STJ HC 674.521/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoAdvogado: HELIO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO LOPES DOS SANTOSOAB/DF 54.438
- JONISVALDO JOSE DA CONCEIÇAOOAB/DF 47.975
- ALINE DOURADO DA CONCEICAOOAB/DF 70.310
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Helio Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.