Henrique Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.883/CEPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201567-34.2023.8.06.0293
- STJ AREsp 3.103.430/CECorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.430/CECorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.575/CECorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.559/CECorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.360/CECorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.098Corréudecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.729/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Henrique Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.