Henrique Jose Pinto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE JOSE PINTO
Em números
15 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/02/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.591.672 AgR-segundo/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.685/DFAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Advogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.959/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 963.959/DFRequerentedecisão monocrática de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.959/DFCorréudecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.271.685/DFInteressadoacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.271.685/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.685/DFAgravantedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771197Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706719Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607181Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433123Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053794-78.2011.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1414253Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409293Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398441Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736748-86.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEI ROBERTO VILELA
- GLEI ROBERTO VILELAOAB/MG 29.534
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Henrique Jose Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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