Henrique Laercio da Rosa Jacques
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES
Em números
11 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.765/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.535/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.816/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025Advogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.425/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.826/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.640/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.140/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.716/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.019/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.180Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.084/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoAdvogado: HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUESOAB/RS 122.283
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Henrique Laercio da Rosa Jacques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.