Henrique Tevis da Silva Pacifico
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE TEVIS DA SILVA PACIFICO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 225.675/PIAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Advogado: ANDRÉ DE SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819493-80.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851408-50.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765355-64.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765355-64.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0759110-37.2025.8.18.0000 Impetrante: Andre de Sousa Feacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759110-37.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 1.015.447/PIAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ DE SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.912/PIRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.117/PIRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE SOUSA FERREIRAOAB/PI 25.596
- ANDRÉ DE SOUSA FERREIRAOAB/MT 27.436O
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Henrique Tevis da Silva Pacifico
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.