Hercules de Araujo Agostinho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHO
Em números
12 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.107.577/MTRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: PITAGORAS PINTO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.480/MTAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: PITAGORAS PINTO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.675/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.959/MTCorréudecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.704/MTCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.321/MTPacientedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.319/MTPacienteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.408/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: PITAGORAS PINTO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.132/MTPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.408/MTPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.304Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.040/MTCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PITAGORAS PINTO DE ARRUDAOAB/MT 32.560O
- PITAGORAS PINTO DE ARRUDAOAB/MT 32.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
Acompanhe os processos de Hercules de Araujo Agostinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.