Heriton Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERITON ALVES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606379-07.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408717-35.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Thiago Andrade SirahataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007808-22.2019.8.12.0021
- STJ AgRg no HC 931.874/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.874/MSPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.612/MSCorréudecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416000-46.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: Thiago Andrade Sirahata, Jonathan Spada, Zaine El KadriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405454-29.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417441-96.2023.8.12.0000
- STJ RHC 172.301/MSRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: THIAGO ANDRADE SIRAHATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Andrade SirahataOAB/MS 16.403
- TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIOOAB/MS 22.081
- Jonathan SpadaOAB/MS 22.508
- Zaine El KadriOAB/TO 1.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Heriton Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.