Hermano Sergio Santos Fontenele
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERMANO SERGIO SANTOS FONTENELE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2026 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2026 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0084700-88.2005.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.159.181/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0084700-88.2005.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 14/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0084704-28.2005.8.06.0001
- STJ REsp 2.159.181/CERecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.159.181/CERecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVESOAB/CE 6.096
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Hermano Sergio Santos Fontenele
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.