HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.135.723/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2001 a 10/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2001 a 10/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.012.975Recorridodecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogados: AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE, ANDRÉ LUÍS OTTOBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 330.865 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2002NegadoAdvogado: PAULO CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 330.865 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/02/2002NegadoAdvogado: GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 335.635 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2001NegadoAdvogados: PAULO CASTELO BRANCO, LUIZ BAZZ0Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESEOAB/SP 111.960
- ANDRÉ LUÍS OTTOBONIOAB/SP 202.520
- PAULO CASTELO BRANCO
- GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO
- LUIZ BAZZ0
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.769
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.