Hualdo Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUALDO SOARES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2022 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.142.669/SPRecorridodecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.027/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.027/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.717 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: AGEU MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.143Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.030Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
- AGEU MOTTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 5 CF2
- art. 83 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Hualdo Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.