Hygor Basilio de Lima do Valle
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLE
Em números
3 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 09/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 09/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 798.030/ALImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: AMANDA MELO MONTENEGRO, HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.761/ALImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogados: AMANDA MELO MONTENEGRO, HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.162Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoAdvogados: AMANDA MELO MONTENEGRO, HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA MELO MONTENEGROOAB/AL 12.804
- HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLEOAB/AL 18.543
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 288 CP1
- art. 319 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Hygor Basilio de Lima do Valle
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.