Icaro Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2021 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.353/SPPacientedecisão monocrática de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.971/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.583 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026ParcialAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.098.092/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.098.092/SPInteressadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.098.092/SPInteressadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.098.092/SPInteressadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.971/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.092/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.092/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.092/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.092/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.971/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.811/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.811/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.825 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.680/SPAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.856/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.680/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.856/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.125/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.195/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.125/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.610/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.367Pacientedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.519Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 157 CP11
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Icaro Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.