Inacio Angelo de Faria Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- INACIO ANGELO DE FARIA PINTO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162348RequerenteCâmara Criminalacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.096.574/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: LARISSA CAMPOS DE ABREU, RAFAEL CAMPOS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.574/DFPacientedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.095.979/DFRequerentedecisão monocrática de 18/05/2026Advogado: RENAN BOHUS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069416Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957301Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689551Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- RAFAEL CAMPOS DE ABREUOAB/DF 47.176
- RENAN BOHUS DA COSTAOAB/SP 408.496
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Inacio Angelo de Faria Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.