INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.030.501/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2019 a 22/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2019 a 22/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 72.839/CEInteressadodecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 518 AgR-segundo/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR, VICTORIA JORGE LEVY, DANIEL SANCHEZ BORGES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 25.880/DFAgravanteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES, NICOLE GIAMBERARDINO FABRE, RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.896/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL SANCHEZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 37.057 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: FLAVIA PINHEIRO FROESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.023 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: FLAVIA PINHEIRO FROESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR
- VICTORIA JORGE LEVY
- DANIEL SANCHEZ BORGES
- FLAVIA PINHEIRO FROES
- FLÁVIA PINHEIRO FRÓESOAB/RJ 97.557
- NICOLE GIAMBERARDINO FABREOAB/PR 52.644
- RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCASOAB/RJ 169.721
- MARCELO LUIS MARTINS DA SILVAOAB/PR 51.985
- MICHELLE DAIANNE GUIMARÃESOAB/DF 57.966
- DANIEL SANCHEZ BORGESOAB/RJ 151.465
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 103 CF2
- art. 1 Lei 4377/20011
- art. 102 CF1
- art. 11-B Lei 11671/20081
- art. 121 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.