INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA DATABRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.840.437/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 17/12/2024 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2024 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.189.456/RSAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: BERTO RECH NETO, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES, AULISSON VIEIRA PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.456/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: BERTO RECH NETO, AULISSON VIEIRA PEREIRA, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.456/RSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Advogados: BERTO RECH NETO, AULISSON VIEIRA PEREIRA, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERTO RECH NETOOAB/RS 33.009
- FELIPE DE LAVRA PINTO MORAESOAB/RS 43.652
- AULISSON VIEIRA PEREIRAOAB/RS 86.024
- PIETRO CARDIA LORENZONIOAB/DF 66.099
- GIOVANNA THAIS DIAS DA SILVAOAB/RS 129.534
- FÁBIO WEBER LUDWIGOAB/RS 128.693
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA DATABRASIL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.