INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.189.505/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 29/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 29/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 44.902/ESAgravadoacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: DILSON CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.902/ESReclamadodecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: DILSON CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.640.119InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.640.119Interessadoacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.640.119Interessadodecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DILSON CARVALHOOAB/ES 3.510
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.