IRMÃOS PIANNA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/02/2026ProvidoAdvogados: MARIO JORGE MARTINS PAIVA, MARIA DE LOURDES ROCHA PAIVA, SILVANA GALAVOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000103-94.1998.8.05.0023
TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Irmaos Pianna Ltda Advogado(s): Mario Jorge Martins Paiva Agravado: Josemilton Gerino Macacórdão de 11/11/2024ParcialAdvogado: Mario Jorge Martins PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054561-80.2024.8.05.0000
STJ REsp 2.109.346/ESRecorridodecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, ORLANDO DIAS, ALEXANDRA FRANCISCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.